Chamada pública + MDS

O Sebrae está com inscrições abertas para o credenciamento de entidades públicas e privadas sem fins lucrativos com capacidade técnica comprovada para executar projetos de inclusão socioeconômica, empreendedorismo e geração de renda. A iniciativa é realizada no âmbito da parceria entre o Sebrae e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com foco especialmente em pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

O edital contempla cinco eixos temáticos, incluindo inclusão produtiva e empreendedorismo, gestão de negócios, comportamento empreendedor, fortalecimento das novas economias em territórios periféricos, economia do cuidado, valorização da cultura alimentar, economia circular, associativismo e empreendimentos sociais.

O credenciamento prevê recursos de até R$ 7,42 milhões, distribuídos entre os diferentes eixos, com execução prevista por até quatro anos. O credenciamento, porém, não garante contratação imediata: as entidades habilitadas poderão ser convocadas conforme a demanda, a disponibilidade orçamentária, o território de atuação e os critérios estabelecidos no edital.

Podem participar entidades legalmente constituídas no Brasil, sem fins lucrativos, que comprovem atuação institucional superior a três anos, experiência técnica compatível com o eixo pretendido e atendimento aos demais requisitos de habilitação.

As inscrições para envio da documentação e da proposta vão até 9 de novembro de 2026, às 10h20 (horário de Brasília).